Piracicaba

.: Balanço parcial: Procon já autuou cinco estabelecimentos na operação Material Escolar

Data: 21/01/2022

Autor: João J. de Souza- Fotos- Justino Lucente

A operação Material Escolar, realizada pelo Procon-Piracicaba desde o dia 11/01, antecedendo o início das aulas, já fiscalizou até o momento 19 estabelecimentos que trabalham com material escolar e autuou cinco. A operação vai até o dia 31/01. São visitadas lojas localizadas na área central e nos corredores comerciais da cidade.

De acordo com o balanço preliminar do órgão, as autuações foram por venda de produtos vencidos – quatro -, sendo que alguns estavam vencidos há quase dois anos, e um por falta do exemplar do Código de Defesa do Consumidor, que deve estar em local visível e de fácil acesso ao consumidor. Quatorze estabelecimentos atendem plenamente as leis consumeristas.

Os estabelecimentos que trabalham com material escolar estão sendo fiscalizados pelo Procon- Foto- Justino Lucente

Determinada pelo procurador-geral do município e diretor do Procon, Fábio Dionísio, a operação tem caráter orientativo e, em caso de descumprimento do Código de Defesa do Consumidor, o estabelecimento é autuado. Estão envolvidos na operação quatro viaturas, sendo duas no período da manhã e outras duas no período da tarde, e quatro fiscais, dois em cada período.

O principal objetivo da Operação, segundo Dionísio, é proteger o consumidor nessa época em que os pais saem para comprar material escolar para os filhos e podem se deparar com situações que terão de saber lidar, para que não sejam lesados.

DICAS - Entre as principais dicas do Procon aos pais estão a necessidade de, antes de sair às compras, verificar se não possuem alguns dos itens da lista em casa, para evitar compra desnecessária e onerar ainda mais o orçamento familiar; estimular a troca dos livros didáticos entre os alunos, sem a necessidade de comprar um novo.

O consumidor também não é obrigado a comprar os materiais em estabelecimentos que constam da lista fechada da escola. É garantido ao consumidor a liberdade de comprar os itens solicitados conforme suas possibilidades econômicas, por meio de pesquisas de preço; checar se os estabelecimentos praticam preços diferenciados e procurar solicitar desconto, principalmente no pagamento à vista e, se for a prazo, negociar maior quantidade de parcelas; checar sempre o prazo de validade dos produtos e se for importado, conferir se as informações estão em português, para que ele possa ter conhecimento dos detalhes e sempre exigir nota fiscal, para que caso necessário, tenha possibilidade de reclamar e exigir o seu direito, como a devolução do produto.

SERVIÇO - O Procon está instalado no Térreo 2 do Centro Cívico e funciona de segunda à sexta-feira, das 8h30 às 16h30, sendo que o atendimento presencial é realizado somente com agendamento pelo telefone 151.

A operação quer garantir que os materiais escolares não sejam comercializados com preços abusivos

 

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