Piracicaba

.: CADASTRAMENTO PGRS

Data: 03/03/2022

 

 

PGRS é a sigla para Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, exigido por  Lei Federal 12.305/2010, art. 20, Lei Complementar 412/2020 e Decreto Municipal 19.039/ 2022.


O cadastro e a atualização do PGRS consistem na inserção de informações, declarações, dados e documentos digitalizados no Sistema PGRS, por responsável técnico devidamente habilitado da pessoa jurídica proponente do PGRS, possibilitando a análise da equipe técnica responsável.

 

 

CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O SISTEMA

Para maiores informações sobre o PGRS e o sistema de cadastro, acesse o arquivo

de PERGUNTAS E RESPOSTAS abaixo ou envie um e-mail para pgrs@piracicaba.sp.gov.br

 

PERGUNTAS e RESPOSTAS do Cadastramento do PGRS

Decreto 19.039/2022

Passo a Passo

 

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