Piracicaba

.: CMDCA abre inscrições para novos membros da sociedade civil

Data: 23/09/2022

Autor: Flávia Silva Perez

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) está com inscrições abertas para novos conselheiros da sociedade civil para o biênio 2022/2024. As inscrições seguem até o dia 28/09 e devem ser feitas na Casa do Conselhos, localizada na rua Joaquim André, 895, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. O Conselho conta com 14 vagas, sendo sete titulares e sete suplentes. O edital foi publicado no Diário Oficial de 19/09.

Podem se candidatar ao pleito representantes das organizações da sociedade civil (OSC) que sejam inscritas no CMDCA há pelo menos dois anos. Cada OSC pode inscrever um candidato e um delegado. Ambos devem ser maiores de 18 anos e moradores de Piracicaba.

Para as inscrições de candidatos e delegados as OSCs deverão apresentar os formulários anexos ao edital, devidamente preenchidos e assinados pelo presidente, inclusive na forma digital acompanhado de carimbo ou assinatura digital da instituição, além das cópias da CNH ou RG e CPF, comprovante de residência e ata de fundação da OSC. As inscrições deferidas e indeferidas pela comissão eleitoral serão publicadas no Portal do Conselhos (www.conselhos.piracicaba.sp.gov.br) e também enviadas por e-mail para os participantes.

A eleição acontecerá no dia 07 de outubro, no anfiteatro da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads), localizado na rua Monsenhor Manoel Francisco Rosa, 900, Centro, a partir das 9h. Às 9h15 acontece a primeira convocação e às 9h30, o início do processo eleitoral. No ato do credenciamento será obrigatório a apresentação de documento de identificação dos delegados.

Os conselheiros eleitos serão empossados e assumirão o mandato a partir do dia 22 de outubro de 2022.

O CMDCA é um importante fórum democrático de discussão, deliberação e formulação da política social de proteção integral da criança e do adolescente, a partir da corresponsabilidade do poder público e da sociedade civil, em face da efetivação dos direitos sociais do cidadão, bem como o atendimento dos mesmos no município, por meio de políticas básicas de educação, saúde, recreação, esporte, cultura, lazer, profissionalização e outros, assegurando-se em todas elas o tratamento com dignidade, respeito, liberdade e convivência familiar e comunitária.


 

Fonte: Smads

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