Calendário de Feriados 2009

DIA/MÊS

SEMANA

EVENTO

TIPO

NATUREZA

LEGISLAÇÃO

1o Janeiro

QUI

Confraternização Universal

Feriado

Federal

Lei 662/49, e Lei 10.607/02

24 Fevereiro

TER

Carnaval

* Ponto Facultativo

Municipal

Decreto 12.886/08

25 Fevereiro

QUA

Cinzas, até às 12:00 horas

* Ponto Facultativo

Municipal

Decreto 12.886/08

10 Abril

SEX

Sexta-Feira Santa

Feriado

Municipal

Lei 1.470/67

21 Abril

TER

Tiradentes

Feriado

Federal

Lei 10.607/02

1º Maio

SEX

Dia do Trabalho

Feriado

Federal

Lei 662/49, e Lei 10.607/02

11 Junho

QUI

Corpus Christi

Feriado

Municipal

Lei 1470/67

13 Junho

SAB

Santo Antonio (Padroeiro de Piracicaba)

Feriado

Municipal

Lei 1925/72

09 Julho

QUI

Data Magna do Estado de São Paulo – Revolução Constitucionalista de 1932

Feriado

Estadual

Lei 9.497/97

07 Setembro

SEG

Independência do Brasil

Feriado

Federal

Lei 662/49, e Lei 10.607/02

12 Outubro

SEG

Nossa Senhora Aparecida

Feriado

Federal

Lei 6.802/80

02 Novembro

SEG

Finados

Feriado

Federal

Lei 10.607/02

15 Novembro

DOM

Proclamação da República

Feriado

Federal

Lei 662/49 e Lei 10.607/02

20 Novembro

SEX

Aniversário da Morte de Zumbi dos Palmares

Feriado

Municipal

Lei 5.242/03

08 Dezembro

TER

Imaculada Conceição

Feriado

Municipal

Lei 1.470/67

25 Dezembro

SEX

Natal

Feriado

Federal

Lei 662/49 e Lei 10.607/02

* Ponto Facultativo com reposição.

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