Ação da Prefeitura garante compra de máscaras para a Saúde

Autor: CCS

A Prefeitura de Piracicaba, por meio da Procuradoria Geral do Município, conseguiu garantir a compra de Equipamentos de Proteção Individual, no caso máscaras, da empresa Ativa Médico Cirúrgica na sexta-feira (10). O material será utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde.
A prefeitura já havia formalizado a compra quando a empresa, através de email, informou que “devido à alta demanda não conseguiria manter o preço ofertado e aceito pela compradora”. Mesmo assim, alegou que conseguiu as máscaras com outro fornecedor, mas com preço maior. A Procuradoria entrou com uma Ação de Obrigação de Fazer com pedido de Tutela Cautelar Antecipada. A ação foi julgada rapidamente em favor da Prefeitura de Piracicaba, o que garante a compra.
O procurador geral do Município, Sergio Bissoli, disse que a rapidez com que a Prefeitura entrou com a Ação de Obrigação de Fazer contra a empresa foi muito importante. “Não podemos permitir uma tentativa vil de lucrar ainda mais com a situação desesperadora que acomete a população neste momento de pandemia. Iremos combater com veemência os oportunismos e contaremos com a participação do Poder Judiciário para coibir atos dessa natureza”, afirmou Bissoli.
O prefeito Barjas Negri disse que a Prefeitura, por meio da Procuradoria, está atenta e que não abrirá mão de garantir que a cidade passe por essa pandemia com a maior segurança possível. “Mais uma vez, a Procuradoria Geral do Município agiu rápido em favor da nossa cidade. Num momento como esse, de pandemia, ter essa segurança é muito importante”, concluiu o prefeito.

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