Calendário de Feriados 2010

DIA/MÊS

SEMANA

EVENTO

TIPO

NATUREZA

LEGISLAÇÃO

1o Janeiro

SEX

Confraternização Universal

Feriado

Federal

Lei 662/49, e Lei 10.607/02

16 Fevereiro

TER

Carnaval

* Ponto Facultativo

Municipal

Decreto 13.315/09

17 Fevereiro

QUA

Cinzas, até às 12:00 horas

* Ponto Facultativo

Municipal

Decreto 13.315/09

02 Abril

SEX

Sexta-Feira Santa

Feriado

Municipal

Lei 1.470/67

21 Abril

QUA

Tiradentes

Feriado

Federal

Lei 10.607/02

1º Maio

SAB

Dia do Trabalho

Feriado

Federal

Lei 662/49, e Lei 10.607/02

03 Junho

QUI

Corpus Christi

Feriado

Municipal

Lei 1470/67

13 Junho

DOM

Santo Antonio (Padroeiro de Piracicaba)

Feriado

Municipal

Lei 1925/72

09 Julho

SEX

Data Magna do Estado de São Paulo – Revolução Constitucionalista de 1932

Feriado

Estadual

Lei 9.497/97

07 Setembro

TER

Independência do Brasil

Feriado

Federal

Lei 662/49, e Lei 10.607/02

12 Outubro

TER

Nossa Senhora Aparecida

Feriado

Federal

Lei 6.802/80

02 Novembro

TER

Finados

Feriado

Federal

Lei 10.607/02

15 Novembro

SEG

Proclamação da República

Feriado

Federal

Lei 662/49 e Lei 10.607/02

20 Novembro

SAB

Aniversário da Morte de Zumbi dos Palmares

Feriado

Municipal

Lei 5.242/03

08 Dezembro

QUA

Imaculada Conceição

Feriado

Municipal

Lei 1.470/67

25 Dezembro

SAB

Natal

Feriado

Federal

Lei 662/49 e Lei 10.607/02

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