Calendário de Feriados - 2016

DIA SEMANA EVENTO TIPO NATUREZA LEGISLAÇÃO

1º Janeiro

SEX

Confraternização Universal

Feriado

Federal

Lei 662/49, e Lei 10.607/02

08/fev SEG Carnaval * Ponto Facultativo Municipal Decreto 16.494/15
09/fev TER Carnaval * Ponto Facultativo Municipal Decreto 16.494/15
10/fev QUA Cinzas, até às 12:00 horas * Ponto Facultativo Municipal Decreto 16.494/15
25/mar SEX Sexta-Feira Santa – Paixão de Cristo Feriado Municipal Lei 1.470/67
21/abr QUI Tiradentes Feriado Federal Lei 10.607/02
1º Maio DOM Dia do Trabalho Feriado Federal Lei 662/49, e Lei 10.607/02
26/mai QUI Corpus Christi Feriado Municipal Lei 1470/67
13/jun SEG Santo Antonio (Padroeiro de Piracicaba) Feriado Municipal Lei 1925/72
09/jul SAB Data Magna do Estado de São Paulo – Revolução Constitucionalista de 1932 Feriado Estadual Lei 9.497/97
07/set QUA Independência do Brasil Feriado Federal Lei 662/49, e Lei 10.607/02
12/out QUA Nossa Senhora Aparecida Feriado Federal Lei 6.802/80
02/nov QUA Finados Feriado Federal Lei 10.607/02
15/nov TER Proclamação da República Feriado  Federal Lei 662/49 e Lei 10.607/02
20/nov DOM Aniversário da Morte de Zumbi dos Palmares Feriado Municipal Lei 5.242/03
08/dez QUI Imaculada Conceição Feriado Municipal Lei 1.470/67
25/dez DOM Natal Feriado Federal Lei 662/49 e Lei 10.607/02
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