Calendário de Feriados e Pontos Facultativos - 2017

DIA/MÊS

SEMANA

EVENTO

TIPO

NATUREZA

LEGISLAÇÃO

1o Janeiro

DOM

Confraternização Universal

Feriado

Federal

Lei 662/49 e Lei 10.607/02

27 Fevereiro

SEG

Carnaval

* Ponto Facultativo

Municipal

Decreto 16.871/16

28 Fevereiro

TER

Carnaval

* Ponto Facultativo

Municipal

Decreto 16.871/16

01 Março

QUA

Cinzas, até às 12:00 horas

* Ponto Facultativo

Municipal

Decreto 16.871/16

14 Abril

SEX

Sexta-Feira Santa – Paixão de Cristo

Feriado

Municipal

Lei 1.470/67

21 Abril

SEX

Tiradentes

Feriado

Federal

Lei 10.607/02

1º Maio

SEG

Dia do Trabalho

Feriado

Federal

Lei 662/49 e Lei 10.607/02

13 Junho

TER

Santo Antonio (Padroeiro de Piracicaba)

Feriado

Municipal

Lei 1925/72

15 Junho

QUI

Corpus Christi

Feriado

Municipal

Lei 1470/67

09 Julho

DOM

Data Magna do Estado de São Paulo – Revolução Constitucionalista de 1932

Feriado

Estadual

Lei 9.497/97

07 Setembro

QUI

Independência do Brasil

Feriado

Federal

Lei 662/49 e Lei 10.607/02

12 Outubro

QUI

Nossa Senhora Aparecida

Feriado

Federal

Lei 6.802/80

02 Novembro

QUI

Finados

Feriado

Federal

Lei 10.607/02

15 Novembro

QUA

Proclamação da República

Feriado

Federal

Lei 662/49 e Lei 10.607/02

20 Novembro

SEG

Aniversário da Morte de Zumbi dos Palmares

Feriado

Municipal

Lei 5.242/03

08 Dezembro

SEX

Imaculada Conceição

Feriado

Municipal

Lei 1.470/67

25 Dezembro

SEG

Natal

Feriado

Federal

Lei 662/49 e Lei 10.607/02

Imprimir