Calendário de Feriados e Pontos Facultativos - 2019

DIA/MÊS

SEMANA

EVENTO

TIPO

NATUREZA

LEGISLAÇÃO

1o Janeiro

TER

Confraternização Universal

Feriado

Federal

Lei 662/49 e Lei 10.607/02

05 Março

TER

Carnaval

 Ponto Facultativo

Municipal

Decreto 17.639/18

06 Março

QUA

Cinzas, até às 12:00 horas

Ponto Facultativo

Municipal

Decreto 17.639/18

19 Abril

SEX

Sexta-Feira Santa – Paixão de Cristo

Feriado

Municipal

Lei 1.470/67

21 Abril

DOM

Tiradentes

Feriado

Federal

Lei 10.607/02

1º Maio

QUA

Dia do Trabalho

Feriado

Federal

Lei 662/49 e Lei 10.607/02

13 Junho

QUI

Santo Antonio (Padroeiro de Piracicaba)

Feriado

Municipal

Lei 1925/72

20 Junho

QUI

Corpus Christi

Feriado

Municipal

Lei 1470/67

09 Julho

TER

Data Magna do Estado de São Paulo – Revolução Constitucionalista de 1932

Feriado

Estadual

Lei 9.497/97

07 Setembro

SAB

Independência do Brasil

Feriado

Federal

Lei 662/49 e Lei 10.607/02

12 Outubro

SAB

Nossa Senhora Aparecida

Feriado

Federal

Lei 6.802/80

02 Novembro

SAB

Finados

Feriado

Federal

Lei 10.607/02

15 Novembro

SEX

Proclamação da República

Feriado

Federal

Lei 662/49 e Lei 10.607/02

20 Novembro

QUA

Aniversário da Morte de Zumbi dos Palmares

Feriado

Municipal

Lei 5.242/03

08 Dezembro

DOM

Imaculada Conceição

Feriado

Municipal

Lei 1.470/67

24 Dezembro

TER

Véspera de Natal

Ponto Facultativo

Municipal

Decreto 17.639/18

25 Dezembro

QUA

Natal

Feriado

Federal

Lei 662/49 e Lei 10.607/02

31 Dezembro

TER

Véspera da Confraternização Universal

Ponto Facultativo

Municipal

Decreto 17.639/18

 

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