Piracicaba

.: Portal da Prefeitura atende às exigências da Lei de Transparência Pública

Data: 09/02/2021

O Portal da Transparência da Prefeitura de Piracicaba atende às exigências da Lei nº 12.527, sancionada em 18 de novembro de 2011, que regulamenta o direito constitucional de acesso aos cidadãos às informações públicas. Segundo ranking elaborado pelo Ministério Público Federal (MPF), o portal do município foi avaliado com a nota 9,4 no ranking de transparência. A informação foi confirmada no último dia 04/02, após reunião que contou a presença de Carlos Beltrame, secretário de Governo, Bruno Santos, responsável pelo Centro de Informática (CI) da Prefeitura, Dorival José Maistro, secretário de Administração, e Alex Gama Salvaia, assessor especial de projetos.

Beltrame reforçou que o Portal da Prefeitura atende às exigências da Lei, mas independente disso, todos estão trabalhando para aprimorar a qualidade desse serviço. “Decidimos criar uma comissão formada por representantes das secretarias de Finanças, CI, Procuradoria Geral e Comunicação, que fará uma varredura no Portal da Transparência de maneira constante, analisando se o carregamento das informações está sendo atualizado e se os filtros de pesquisa estão funcionando de maneira correta. Ao término dessa varredura, convidaremos os representantes do Observatório Cidadão Piracicaba para ouvir suas sugestões sobre o funcionamento do portal”, frisou Beltrame.

Na semana passada, o Observatório Cidadão de Piracicaba divulgou relatório apontando que o Portal da Transparência da Prefeitura não atende ou atende parcialmente 52% dos critérios de transparência avaliados. A entidade apresentou algumas sugestões para a melhoria deste índice.

Bruno Santos confirmou que no início do mês de janeiro, aconteceram alguns problemas no portal, por causa de empenhos que não estavam lançados pelo Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (Siafem), por isso, algumas páginas ficaram em branco, como aquelas que tratam do repasse a entidades da sociedade civil. “Isso aconteceu nos primeiros 14 dias do ano, mas a situação já foi normalizada”, assegurou.

SITE UNIFICADO - Durante a reunião, foi acordado também que a Prefeitura irá investir na construção de um site unificado. O objetivo é facilitar o acesso à informação através da otimização do tempo, apresentando as informações de todas as secretarias numa mesma plataforma. A construção do novo site será desenvolvida pelo próprio CI da Prefeitura, ação que reduzirá os custos de criação e manutenção aos cofres públicos

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