Piracicaba

.: INSTITUCIONAL (INFORMAÇÕES SOBRE O PROCON DE PIRACICABA)

Data: 27/01/2021

Em razão do convênio firmado entre esta Municipalidade e a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor, foi instituído o PROCON-Piracicaba, visando à cooperação técnica entre as partes para a prestação de serviços de atendimento, orientação, educação, bem como o exercício das atribuições fiscalizatórias, sempre quando se tratar de matéria de proteção e defesa do consumidor.

O PROCON-Piracicaba tem como objetivo principal equilibrar e harmonizar as relações entre consumidor e fornecedor, com as ações voltadas para o cumprimento das disposições contidas na Lei Federal nº. 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, e das demais normas legais e regulamentares pertinentes à matéria.

O PROCON-Piracicaba atua no âmbito administrativo, sem vínculo direto com o Poder Judiciário, intervindo junto aos fornecedores, objetivando a solução dos conflitos entre consumidores e fornecedores, bem como desenvolvendo ações de educação para o consumo, através de distribuição de material educativo, de orientação, de palestras, além de ações de fiscalização.

O PROCON-Piracicaba está localizado no prédio da Prefeitura Municipal de Piracicaba, Centro Cívico, no andar Térreo 2, com atendimento diário, de 2as. às 6as. feiras, nos seguintes horários:

- atendimento telefônico: das 08h30min às 16h30min – através do seguinte telefone  151;

- atendimento pessoal: das 09h até às 15 horas, somente com agendamento prévio.

O agendamento será feito somente por telefone no 151.

 

CORPO TÉCNICO DO PROCON-PIRACICABA:

 

- Procurador Geral do Município e Diretor Interino do Procon:

    Guilherme Mônaco de Mello

- Procuradora Jurídica e Coordenadora do Procon:

   Janete Céli Soares Sanches  –

 -  Agentes Municipais de Fiscalização:

    Daniel Koshimizu

    Eduardo José Milanez Mescolotti

    Felipe Lino de Oliveira

- Técnicos:

   Alex Donizete Perez 

   Denilson Aparecido Lourenço da Silva 

   Edilene Fernandes Morgado

   Flavia Alessandra Bianchini

   Kildare Wagner Sabbadin

   Lucia Cristina Lara Negreiros D'Avila

   Luis Antonio Sabbadin

   Mirelli Cristiane Mossolino

   Roci Felipe Baptista

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