Piracicaba

.: Itesp fará diagnóstico de imóveis urbanos em Piracicaba

Data: 05/12/2017

Autor: Texto: Eleni Destro/Fotos: Ignácio Garcia

Piracicaba é a primeira cidade fora do sudoeste paulista a realizar diagnóstico fundiário de imóveis urbanos para regularização fundiária de loteamentos de interesse social. O protocolo de intenções foi assinado na manhã desta terça-feira (5) pelo prefeito Barjas Negri, pelo secretário-adjunto da Justiça e da Defesa da Cidadania, Luiz Souto Madureira, pelo superintendente do Itesp (Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo), Gabriel Veiga, e pelo presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba (Emdhap), João Manoel dos Santos. Entre as vantagens da regularização fundiária estão a segurança jurídica oferecida com o registro do imóvel, sua valorização e a possibilidade de obter financiamento para melhorias, entre outras.



Barjas Negri comemorou a assinatura do protocolo e lembrou que ele foi possível graças à articulação da Emdhap com o governo do Estado. "É uma importante parceria porque o Itesp tem décadas de experiência em regularização na área rural e urbana e vai trazer essa experiência para que possamos dinamizar ainda mais a regularização dessas áreas de interesse social. O nosso papel, nesse momento, é levar infraestrutura, água, rede de esgoto, energia elétrica para facilitar essa regularização para que as pessoas tenham melhores condições de vida", disse Barjas.


A Emdhap indicou 15 áreas do município passíveis de regularização (confira a lista abaixo). Os trabalhos devem ter início em 15 dias, quando técnicos do Itesp e da Emdhap se reúnem para analisar as áreas indicadas. Na sequência, serão feitas visitas aos locais, com a coleta de documentos. Com os dados desses loteamentos, os técnicos realizam pesquisas nos cartórios de registro de imóveis para fechar o diagnóstico e realizar ou não a regularização das áreas. A previsão de conclusão dos trabalhos é de até seis meses.


NÚMEROS – Originalmente criado para realizar a regularização fundiária rural, quando iniciou os trabalhos em imóveis urbanos, há dez anos, o Itesp trabalhava com 35 municípios. Hoje esse número chegou a 145 municípios, com mais de 40 mil famílias beneficiadas com o registro do seu imóvel. "Temos muitos resultados positivos. Oferecemos segurança jurídica às pessoas mais vulneráveis, que passarão a contribuir com o município", explica Gabriel Veiga.

 

CONFIRA AS ÁREAS QUE PASSARÃO POR DIAGNÓSTICO

 

Comunidades:

Três Porquinhos
Pereiras/Bairrinho
Caiubi
Frederico
Haiti
Pantanal
Portelinha
Precisão
Sabiás
Vila Cristina
Jardim das Flores
Jardim Ibirapuera
Jardim Planalto
Jardim Vitória/Nova Alphaville
Nova Paulista

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