Piracicaba

.: Moradores do Jardim Sônia assinam contrato de venda de terrenos com a Prefeitura

Data: 13/04/2017

Autor: CCS

A comunidade do Jardim Sônia assinou com a Emdhap (Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional), na noite de ontem (12), os contratos de venda dos terrenos em que moram. Com a assinatura, que aconteceu na igreja A Palavra de Cristo no Brasil, os 58 moradores beneficiados foram dormir tranquilos, com a certeza de que agora serão os reais proprietários dos terrenos que ocuparam há cerca de 30 anos.

E foi assim que o prefeito Barjas Negri começou a sua fala para os beneficiários da regularização fundiária, que inclui 12 lotes na rua Maria de Lourdes Stolf, 19 na rua Santo Trevisan, seis na rua Corcovado, nove na Euclides Figueiredo e 12 na rua Dumit Antonio. "A noite de hoje é uma noite de alegria porque, enfim, após 30 anos, vocês conquistam o direito aos terrenos em que construíram suas casas". Barjas também afirmou que este tipo de trabalho, de melhorar a qualidade de vida das pessoas, lhes oportunizando uma cidade, um bairro, permearam suas duas primeiras gestões. Barjas frisou que, de 2005 a 2012, foram urbanizadas 23 favelas, beneficiando 3.356 famílias (veja a lista abaixo).

O presidente da Emdhap, João Manoel dos Santos, destacou o papel da Empresa na regularização e destacou o trabalho dos técnicos para garantir às famílias seus terrenos.

Presente na cerimônia, o vereador José Aparecido Longatto fez um resgate histórico da luta das famílias para ficar no terreno e relembrou que nas gestões anteriores de Barjas Negri houve algumas conquistas, como a pavimentação.


O prefeito Barjas Negri e o vereador José Longatto entregam contrato a Manoel Tomaz Filho, um dos moradores mais antigos do Jardim Sônia

Quando forem finalizados os pagamentos, os moradores terão a escritura em nome deles para posterior registro imobiliário e a efetiva incorporação do lote ao seu patrimônio. O local era originalmente uma área pública invadida. "Por ser tratar de ocupações muito antigas e já consolidadas, há um entendimento que a remoção não seria viável e que o procedimento ideal a se realizar seria a regularização, com a manutenção das pessoas nestas áreas", explica Silvani Lopes de Campos, procuradora jurídica da Emdhap .

As regularizações de áreas públicas invadidas é fruto de um convênio entre a Emdhap e o Ministério das Cidades, chamado Papel Passado.

Confira as favelas já urbanizadas em oito anos:

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