Piracicaba

.: Prefeito autoriza Programa Adote um Recinto nas áreas do Zoológico Municipal

Data: 04/07/2019

Autor: CCS

O prefeito Barjas Negri assinou o Decreto Municipal 17.929/19 que institui o Programa Adote um Recinto, com o objetivo de formar parcerias entre pessoas ou grupo de pessoas, físicas ou jurídicas de direito privado, com o Poder Público, visando a melhoria das instalações e revitalização dos recintos e demais áreas do Zoológico Municipal de Piracicaba, localizado no Complexo Edmar José Kiehl, no Jardim Primavera.

O Programa Adote um Recinto garante melhores condições nos locais que ficam alojados e mantidos os animais, melhoria de bem-estar e diminuição de condições estressantes para os animais que são acolhidos no Zoológico Municipal. O programa também prevê o estímulo à visitação de grupos de escolas com a implementação de recintos temáticos, além de proporcionar condições adequadas para a visitação dos animais, além de disponibilizar alojamentos e instalações que reproduzam ao máximo o habitat de cada espécie acolhida.

A adoção de recintos consiste na execução de obras ou doação de materiais necessários para reforma ou revitalização. Para cada área ou recinto adotado haverá a permissão para a instalação de um anúncio de cooperação. No Programa também está incluída a parceria para manutenção de mobiliário urbano e a conservação e preservação das áreas públicas dentro do complexo.

A Secretaria Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Sedema) será responsável por coordenar o programa e verificar o cumprimento de todos os deveres do termo de cooperação. A secretaria também irá indicar técnicos para compor a Comissão de Análise das propostas de adoção de recintos. Esta comissão fará avaliações das solicitações, irá emitir pareceres sobre os pedidos de adoção e o fazer o acompanhamento da execução das intervenções para reforma e revitalização dos recintos e demais áreas do Zoológico.

O Zoológico é uma das principais atrações turísticas e educativas de Piracicaba e precisa estar em constante melhoria. A participação da iniciativa privada é fundamental para que esta meta, estabelecida pelo prefeito Barjas Negri, seja atingida. Trata-se de programa semelhante a adoção de áreas públicas que é um sucesso na cidade, como podemos ver nas praças do Colégio Dom Bosco Assunção, Praça dos Frades e nos canteiros da avenida Independência, entre outros locais”, explica José Otávio Machado Mentem, secretário de Defesa do Meio Ambiente.

No termo de cooperação com a Prefeitura deve constar a descrição do local e obra a ser executada ou a relação e quantidade de materiais doados para a execução de reforma ou revitalização, além do prazo de permanência do anúncio de cooperação. O prazo de permanência do anúncio será de um a três anos, a critério de análise da comissão.

PARA ADOTAR - Para obtenção da autorização da adoção, o interessado deverá procurar a Sedema e formalizar a solicitação em requerimento padrão, com a informação do recinto ou área a ser adotada e acompanhado de cópias dos seguintes documentos. Se pessoa física: documento de identidade e CPF, comprovante de residência; se pessoa jurídica: contrato social da empresa, estatuto social ou documento similar de sua constituição, documento de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas/CNPJ, certificado de licenciamento integrado, documento de identificação e CPF. No caso de grupo de pessoas físicas ou jurídicas, deverão ser apresentados os documentos descritos de todas as pessoas que compõem o grupo, devendo ainda ser indicado entres eles um representante que ficará responsável pelo recebimento de todas as notificações em nome do grupo.

Lembrando que a aprovação do requerimento de adoção caberá à Comissão de Análise que avaliará se a proposta apresentada atende à demanda existe para adoção.

 

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