Piracicaba

.: Prefeitura abre chamamento para acolher mulheres em situação de violência

Data: 04/07/2018

Autor: Texto: Sabrina Bologna Foto: Pixabay

A Prefeitura de Piracicaba, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), publicou no último dia 27/06, o chamamento público 01/2018, que tem como objeto a contratação de 15 vagas para acolhimento institucional de mulheres em situação de violência.

Segundo o prefeito Barjas Negri, o chamamento é compromisso de governo, debatido com a sociedade civil organizada, principalmente com as mulheres, durante a campanha eleitoral. A proposta ganhou força no final do ano passado, quando a Prefeitura incluiu no Orçamento 2018 recursos para a proteção de mulheres vítimas da violência e que ganhou apoio das vereadoras Adriana Sgrigneiro Nunes e Nancy Thame e, ainda, da nova diretoria do Conselho Municipal das Mulheres.

Podem participar do chamamento organizações sociais da sociedade civil do Estado de São Paulo, num raio de 140 km, que queiram ofertar o serviço. As propostas serão recebidas até dia 30 de julho. O prazo definitivo para homologação do resultado é 20 de agosto. Para este ano, o investimento será de R$ 67 mil.

O objetivo do chamamento, conforme Edital, é ofertar acolhimento provisório, garantindo proteção integral à mulher com ou sem deficiência, independente de orientação sexual ou identidade de gênero, em situação de risco de morte ou ameaça em razão da violência doméstica e familiar, sofrimento físico, sexual, psicológico ou dano moral. As 15 vagas incluem as mulheres e seus dependentes, de ambos os sexos, com até 18 anos.

O prazo limite para o acolhimento é de 90 dias e deve vigorar até o deferimento da medida protetiva baseada na Lei Maria da Penha. As mulheres que serão afastadas de forma emergencial serão definidas pelo Departamento de Proteção Especial da Semdes, por meio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).

Para a secretária municipal de Desenvolvimento Social, Eliete Nunes, a abertura deste chamamento é resultado da sensibilidade e do compromisso assumido pelo prefeito Barjas Negri à questão das mulheres. “Esta foi uma reivindicação por entender que a violência contra mulher é uma grave violação de direitos na nossa sociedade e que é preciso mudar esta cultura, inclusive porque a violência impetrada contra a mulher, muitas vezes se estende aos filhos, que acabam sofrendo maus tratos, algo que o serviço realizado na Assistência Social acaba identificando”, disse.

Eliete Nunes explica que o prefeito solicitou empenho na viabilização de uma parceria que pudesse acolher provisoriamente as mulheres e a Semdes visitou diferentes abrigos no estado de São Paulo para conhecer as experiências e assim foi possível viabilizar a abertura do Edital.

PATRULHA MARIA DA PENHA – Outra ação do governo Barjas Negri para proteção da mulher vítima de violência foi a implantação da Patrulha Maria da Penha, no ano passado. O serviço completou um ano de trabalho no mês de maio, acumulando neste período 436 mulheres atendidas por meio da medida protetiva, com 9.929 rondas monitoradas a estas mulheres vítimas de violência, sendo realizado neste período 7 prisões em flagrante delito, que ocorre quando o agressor não cumpre o que dispõe a medida protetiva.

De acordo com a comandante da Guarda Civil, Lucineide Maciel, só em 2018 foram recebidas 166 medidas protetivas e foram realizadas 4.009 rondas monitoradas para garantir a segurança destas mulheres. “Ainda neste ano a Patrulha Maria da Penha realizou 4 prisões em flagrante delito, devido o agressor descumprir a medida judicial de manter a distância da vítima”, informa.

Fonte: CCS

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