Piracicaba

.: Prefeitura já pagou R$ 10,3 milhões de dívidas à Santa Casa e HFC referentes a 2016

Data: 08/11/2019

Autor: CCS

A Prefeitura de Piracicaba já quitou neste ano R$ 10.374.855,00 da dívida com o Hospital dos Fornecedores de Cana (HFC) e Santa Casa de Misericórdia, referente ao exercício de 2016. O montante corresponde a 11 parcelas da dívida de R$ 21 milhões, valor reconhecido pela Prefeitura em projeto de lei aprovado pela Câmara de Vereadores.

O montante se refere aos serviços prestados pelas entidades no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), mas que excederam o teto estabelecido pelos convênios 138/2016 e 139/2016.
O valor total da dívida foi parcelado em 24 meses, com quitação prevista para dezembro 2020. Sendo assim, já foram pagos R$ 10.374.855,00 até este mês de novembro. A Santa Casa recebeu R$ 5.913.657,00, enquanto o HFC, R$ 4.461.198,00.

“Continuamos cumprindo o compromisso financeiro assumido com os dois hospitais de referência, que são nossos parceiros. A população que depende do SUS continuará tendo o atendimento de qualidade. Faremos todos os esforços para que a nossa rede de saúde garanta o melhor aos seus usuários”, explicou o prefeito Barjas Negri.

Segundo o secretário de Saúde, Pedro Mello, a dívida do período é decorrente da crise financeira nacional, que forçou muitas famílias a migrarem do sistema privado de saúde para o SUS, ampliando em cerca de 30 mil pessoas o volume de usuários da rede pública. Além de que Piracicaba é referência para 10 cidades da microrregião e absorve demandas de toda a Rede Regional de Atenção à Saúde (RRAS 14), composta por 26 municípios do Estado, com pacientes vindos, inclusive, da regional de Sorocaba.

“Como o SUS é um sistema universalizado, compete ao município ofertar atendimento a todos, sem distinção”, observou Pedro Mello. Segundo ele, em decorrência da crise econômica nacional nos últimos anos e o consequente aumento da demanda por serviços hospitalares em Piracicaba, houve um gasto junto às unidades conveniadas ao SUS local acima do previsto. “E não podíamos deixar de atender a população, sob o risco de vidas serem perdidas”, disse.

O gasto extra, acima do estabelecido, foi reconhecido pelo Ministério da Saúde posteriormente. “O município conseguiu ampliar seu teto junto ao Ministério da Saúde, comprovando o aumento na realização dos serviços nos dois hospitais – Santa Casa e Fornecedores de Cana – durante o período em questão.

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