Piracicaba

.: Procon conclui operação 'material escolar'

Data: 16/01/2018

Autor: Flavia Bianchini

O Procon Piracicaba, em parceria com o Serviço Municipal de Defesa do Consumidor, visitou entre os dias 8 até 12 de janeiro, estabelecimentos comerciais que disponibilizam materiais escolares. A operação denominada “Material Escolar” tem por objetivo orientar e verificar itens importantes que asseguram direitos estabelecidos pelo Código de Defesa do Consumidor e demais legislações.

A visita foi realizada em 45 estabelecimentos. Destes, 21 apresentaram algum tipo de irregularidade, como falta de preços em mochilas, falta de informações sobre formas de pagamento, produtos (cola) com data de validade vencida, e falta de preços em produtos expostos em vitrines.

Todas as lojas devem manter informações expostas aos clientes com referência à forma de pagamento (cheque, cartão, dinheiro). No caso dos cartões, quais bandeiras são aceitas, afixação dos cartazes do Procon e da Lei Antifumo, prazo de validade nos produto (nesse caso, massa de modelar, cola, tinta infantil, se o produto é importado, idade correspondente ao uso, origem, composição). E obrigatório a disponibilização do exemplar do Código de Defesa do Consumidor – manter em local acessível e de fácil visualização do público.

Dicas para compras do material escolar

1. Reaproveite o que for possível - Antes de sair às compras, verifique quais itens restaram do ano anterior para reaproveitá-los. Também consulte outros pais a fim de verificar a possibilidade de troca de materiais. Preparar previamente a lista de materiais gera vantagens.

2. Pesquise - Vá a campo e pesquise antes de fechar a compra. Guarde todo o material publicitário, que ajuda na análise de preços e parte do contrato, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor. Você também deve pesquisar preços na internet, pode ser vantajoso.

3. Compras coletivas - Algumas lojas concedem descontos para grande quantidade. Portanto, sempre que possível, reúna um grupo de consumidores e discuta sobre essa possibilidade com os estabelecimentos.

4. Marcas e personagens - Nem sempre materiais sofisticados são os indicados. Evite personagens, logotipos e acessórios licenciados, porque os preços são elevados. Evite levar os filhos, que preferirão o material que os agradam.

5. De olho nas embalagens - Colas, tintas, pincéis atômicos, fitas adesivas, devem conter informações claras e em português. Informações também sobre fabricante, importador, composição, condições de armazenagem, prazo de validade e se apresentam algum risco ao consumidor.

6. Sempre exija a nota fiscal - Sempre exigir a nota fiscal no ato da compra. Trocas são obrigatórias até 30 dias (produtos não duráveis) e 90 dias (produtos duráveis), após a compra de produtos que aprestam defeito. Produtos sem defeito, os pais deverão no estabelecimento antes de efetuar a compra.

7. Após efetuar a compra e antes de sair da loja verifique se está recebendo todos os itens.

8. O barato pode sair caro - Evite comprar material escolar no comércio informal (camelôs). Apesar de ser mais barato, não há emissão de nota fiscal, o que pode dificultar a troca ou a solução de algum problema com a compra. Além disso, não é possível saber a procedência destes produtos, o que pode colocar a criança em risco.

 

SERVIÇO - Procon atende no Térreo 02 do Centro Cívico, no horário das 8h30 às 16h30. Endereço: Rua Capitão Antônio Correa Barbosa, 2233. O telefone é o 151.

 

 

 

Fonte: CCS

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