Piracicaba

.: Procon fiscaliza preços abusivos na venda de álcool em gel e máscara

Data: 18/03/2020

Autor: João J. Souza

O Procon-Piracicaba, seguindo determinação da Fundação Procon-SP, iniciou na tarde desta terça-feira (17), a Operação Corona em farmácias e supermercados do município. O objetivo é fiscalizar preços abusivos na venda de álcool em gel 70% e máscara de proteção. A operação será por tempo indeterminado.
Segundo o Procurador Geral e Responsável pelo Procon no município, Milton Sergio Bissoli, fiscais vão comparar os valores praticados nos últimos três meses, conferindo notas fiscais para verificar os aumentos de preços praticados nestes últimos dias. Bissoli disse ainda que o fabricante será fiscalizado caso o revendedor alegue que está apenas repassando o reajuste.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, é caracterizado como prática abusiva elevar, sem justa causa, o preço de produtos ou serviços e obter vantagem desproporcional. Se constatada a infração, o estabelecimento responderá a processo administrativo e poderá ser multado em valores de até R$ 10.118.679,45.
O consumidor que se deparar com preços abusivos em produtos ou serviços relacionados ao coronavírus poderá registrar denúncia junto ao Procon no telefone 151.

SERVIÇO - O Procon fica no térreo 02 do Centro Cívico (rua Capitão Antonio Côrrea Barbosa, 2.233). Atende diariamente das 8h30 às 14h30 para abertura de processo e das 14h30 às 16h30, para orientação. Por telefone, das 8h30 às 16h30, pelo 151.

 

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