Piracicaba

.: Procon registra 300 reclamações relacionadas à pandemia em 14 dias

Data: 02/04/2020

Autor: João J. Souza

Mais de 300 reclamações relacionadas ao Covid-19 foram registradas no Procon Piracicaba entre 17 e 31 de março. O número engloba atendimento telefônico (316), fiscalizações que geraram autuação específicas Covid -19 (22), fiscalizações que geraram RAF específicas Covid-19 – Registro de Ato Fiscalizatório - quando não é constatada a irregularidade denunciada (21) e fiscalizações orientativas específicas Covid -19 (11).

Nos últimos dias do mês de março, a procura pelo Procon foi grande por parte dos consumidores que passaram a denunciar alta de preços de inúmeros alimentos nos supermercados como leite, feijão, tomate, arroz, ovo, gás de cozinha etc., fazendo com que fosse iniciada uma operação visando a fiscalização de estabelecimentos que estão praticando preços abusivos, não só referente a álcool em gel e máscaras, mas produtos em geral.

O Procurador Geral do Município e responsável pelo Procon, Sérgio Bissoli, esclarece que “este Serviço de Proteção ao Consumidor está fazendo todo o possível para fiscalizar os estabelecimentos que descumprirem as determinações legais e governamentais e a fiscalização será contínua até a normalização da crise do Coronavírus”, ressalta.

Bissoli lembra que, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, é caracterizado como prática abusiva elevar, sem justa causa, o preço de produtos ou serviços e obter vantagem desproporcional. “Se constatada a infração, o estabelecimento responderá a processo administrativo e poderá ser multado em valores de até R$ 10.118.679,45. Por isso é muito importante que a população auxilie o trabalho do Procon e, ao identificar preços que possam ser considerados abusivos, faça a denúncia através dos números 151 – e número fixo – 34333974”, concluiu


 

Operação Covid-19

O Serviço Municipal de Defesa do Consumidor – Procon Piracicaba realizou entre os dias 17 a 31 de março, no município a Operação Covid-19, onde foram efetuadas, pelos fiscais do órgão, fiscalizações sobre os produtos álcool em gel e máscaras descartáveis.

As fiscalizações foram feitas nos estabelecimentos comerciais do Município, em especial supermercados, farmácias e drogarias, estabelecimentos comerciais que vendem materiais cirúrgicos, revendedores de gás de cozinha, tendo em vista que estes serviços estão em funcionamento por se tratarem de serviços essenciais.

As fiscalizações são feitas levando em consideração as denúncias dos cidadãos piracicabanos através do fone 151 e fixo 34333974. As denúncias foram em sua grande maioria motivadas por falta de álcool em gel e máscaras para a população, bem como, pelo preço abusivo que alguns estabelecimentos praticaram neste período em relação a esses produtos.

 

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