Piracicaba

.: Projeto Cidade Limpa

Data: 17/09/2009


A importância do resgate da paisagem da cidade é fundamental para que Piracicaba seja vista como ela realmente é. Assim o município só tem a ganhar com a lei municipal nº6468/09, popularmente conhecida como Cidade Limpa. Ela mostra o respeito pelo espaço urbano, pelo patrimônio histórico e pela integridade das edificações.
A lei disciplina os anúncios sonoros, publicitários, imobiliários, indicativos e especiais por toda cidade. Com ela o interesse comum de ter uma cidade mais limpa e com menos poluição visual, é respeitado.
Aqui neste site você pode terá acesso a Cartilha Cidade Limpa, manual elaborado para explicar de forma clara e objetiva as novas formas de anunciar em Piracicaba, bem como, a legislação sobre o assunto.

Passo-a-passo para a obtenção do Cadan Parte 1 Parte 2

Clique aqui para ver o exemplo de testada.

Clique aqui para fazer o download da Cartilha Cidade Limpa.

Clique aqui para resumo das novas regras e esclarecimentos para licenciamento de anúncio.

Clique aqui para visualizar a Lei nº 6.468, de 28 de Maio de 2009..

DECRETO Nº 13.512, DE 09 DE MARÇO DE 2010

DECRETO Nº 13.513, DE 09 DE MARÇO DE 2010

DECRETO Nº 15.001, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013

Download dos Anexos:

 

 

  Anexo I - Licença de Anúncio (indicativo em forma de condomínio/publicitário em imóvel edificado/publicitário em imóvel não edificado/publicitário em móveis e silmilares/publicitário em rodovias e estradas/publicitário distribuído aos transeuntes
  Anexo II - Licença de Anúncio Sonoro
  Anexo III - Licença de Anúncio Imobiliário
  Anexo IV - Cadastro de Anúncio Imobiliário
  Anexo V - Termo de Compromisso
  Anexo VI - Declaração


Anúncio indicativo - Licenciamento On-line

Anúncio indicativo - Licenciamento On-line - 2ª Via

 

 

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