Piracicaba

.: Rede de proteção a crianças e adolescentes aposta na articulação das políticas públicas para combater o trabalho infantil

Data: 10/06/2022

Autor: Flávia Silva Perez

A rede de proteção social a crianças e adolescentes tem atuado fortemente na prevenção e atendimento dos casos de trabalho infantil no município. A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads) vem propondo ações específicas para fortalecer as articulações com a rede, por meio de ações nos territórios e propostas de inclusão produtiva para o fortalecimento das famílias. Em Piracicaba, a média de acompanhamento entre os meses de janeiro e maio deste ano é de 254 casos, considerando os serviços da Proteção Social Especial.

Embora o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil seja lembrado no dia 12 de junho, data estabelecida para conscientizar sobre a importância do combate ao trabalho de crianças e adolescentes, as ações são realizadas durante todo o ano por meio dos serviços socioassistenciais.

“A exploração do trabalho infantil é uma violação de direitos que requer a atenção de toda a sociedade. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), 8,9 milhões de crianças e adolescentes correm o risco de serem empurradas para o trabalho infantil até o final deste ano, por isso estamos atentos e trabalhando para cessar essa violação”, explica a secretária da pasta, Euclidia Fioravante.

Os casos detectados pelo Serviço Especializado em Abordagem Social (Seas) são notificados aos Conselhos Tutelares e encaminhados para os Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) onde as crianças e suas famílias são acompanhadas para trabalhar as vulnerabilidades e desestimular o trabalho infantil. Essas famílias contam com vaga prioritária nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, como o Gerações e o Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) que trabalham a prevenção, e garantem o acesso aos benefícios sociais e adolescentes a partir dos 14 anos tem prioridade no Programa de Aprendizagem Profissional (socioaprendizagem), além do atendimento nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) que, com o Serviço de Proteção e Atendimento Integral às Famílias (Paif) realizam escuta qualificada e auxílio às famílias para que as privações não se agravem.

Em Piracicaba, há casos encontrados nos semáforos, com a venda de balas e outros produtos. “O Seas tem o papel de mapear as violações de direitos de crianças e adolescentes nos espaços públicos e da rua e, no dia a dia, acabamos identificando que a exploração do trabalho infantil atinge todas as idades”, aponta Lígia Angelocci, coordenadora do Seas.

“O combate ao trabalho infantil é permanente. Devemos estar atentos aos riscos que as crianças sofrem nessas situações. Nas ruas podem ser atropeladas, assaltadas, aliciadas pelo tráfico de drogas ou exploração sexual. Precisamos cuidar das nossas crianças”, ressalta Euclidia Fioravante.

As situações de trabalho infantil podem ser denunciadas pelos telefones do Seas (19) 99446-4389 / 99705-4663 / 99445-5654; disque 100 ou Conselhos Tutelares (19) 3421-8962 / 3422-9026.


AÇÕES PONTUAIS – Durante todo o mês de junho, a Prefeitura, por meio da Smads e parceiros da rede de proteção dos direitos da criança e do adolescente, realiza ações voltadas ao combate do trabalho infantil, que incluem rodas de conversa, oficinas e capacitações para os técnicos da rede e público atingido pela violação de direitos.

No dia 13/06, segunda-feira, às 8h40, acontece a última da série de entrevistas sobre o trabalho infantil, na rádio Educativa FM. As entrevistadas serão Lígia Angelocci, coordenadora do Serviço Especializado em Abordagem Social (Seas) e Rosimeire Bueno Jorge, técnica de referência do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), que falarão sobre os desafios no enfrentamento do trabalho infantil e a importância da rede socioassistencial e intersetorial para o atendimento de crianças, adolescentes e suas famílias. Os ouvintes poderão participar com perguntas aos entrevistados, via WhatsApp da rádio Educativa FM (19) 3433-4430.

O Seminário Municipal de Enfrentamento ao Trabalho Infantil será no dia 23/06, às 8h30, no auditório do Sesc Piracicaba. O evento contará com a palestra O Trabalho Infantil nas Ruas, Desafios para a sua Erradicação, ministrada pelo sociólogo e cientista político, João Jeronymo de Aquino Neto. Os interessados podem se inscrever no Portal do Sesc https://www.sescsp.org.br/programacao/o-trabalho-infantil-na-rua-desafios-para-sua-erradicacao/. O seminário contará com apresentações culturais do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case), exibição de vídeos sobre o tema, rodas de conversa e oficina de grafite para crianças e adolescentes, com a Casa do Hip Hop.

Fonte: Smads

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