Piracicaba

.: Reterritorialização das USFs atende exigências do Ministério da Saúde para liberação de recursos financeiros ao SUS

Data: 03/02/2020

Seguindo determinações do Ministério da Saúde (MS), estabelecidas pela Portaria nº 2.983, de novembro de 2019, para o financiamento do SUS pelo Governo Federal, o Departamento de Atenção Básica (DAB), da Secretaria de Saúde, está trabalhando na reestruturação dos territórios de abrangência das Unidades de Saúde da Família (USF) do município.

Anteriormente, o repasse de recursos federais tinha como base o número de habitantes de cada cidade. Com a alteração em andamento, será de acordo com o número de usuários cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS). Ou seja, caso o ajuste não seja feito, Piracicaba perderá recursos financeiros para a Atenção Primária, com prejuízo a toda a população dependente da rede pública de saúde

Cada uma das USFs, portanto, deve ter cadastradas no mínimo 4 mil pessoas sob seus cuidados para continuar recebendo o valor financeiro total definido pelo MS por unidade. O cadastramento é para todos os cidadão piracicabanos.

RECADASTRAMENTO

Assim que a Secretaria de Saúde foi informada das mudanças, em setembro do ano passado, o secretário da pasta, dr. Pedro Mello, reuniu a coordenação da Atenção Primária e seus apoiadores para definirem juntos estratégias e acelerar o processo de reterritorialização de usuários e enquadramento às novas regras.

“É importante a colaboração de todos para que esse trabalho de novo cadastramento dos usuários das USFs possa ser devidamente realizado. Uma eventual transferência de unidade de atendimento será para outra da mesma região. As famílias, especialmente de condomínios, precisam receber os Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) que estão à frente do recadastramento e disponibilizar as informações necessárias. Todos esses profissionais estão munidos de tablets para facilitar a ação, que despende poucos minutos”, explicou. “Só assim teremos os recursos financeiros federais para o município na íntegra, em benefício de todos”.

No caso das USFs com menos de 4 mil cadastrados, suas áreas de cobertura estão sendo ampliadas com usuários que estavam cadastrados em UBSs e CRABs. Sendo assim, em setembro, quando foi dado o start, as 51 USFs da rede abrangiam 148.158 pessoas devidamente cadastradas em suas respectivas áreas de ação. No momento, já contam com 171.637. A meta, no entanto, é alcançar no mínimo 204.000 para atender aos novos critérios federais.

“Avançamos bastante, mas ainda temos um bom trabalho pela frente”, disse a coordenadora da Atenção Básica Anay Ferrer. Segundo ela, a próxima etapa, dentro dos novos critérios do MS para financiamento do SUS, será a reorganização de território dos usuários cadastrados em CRABs e UBSs e seus respectivos recadastramentos.

A previsão do DAB é finalizar o reterritorialização das USFs em fevereiro e iniciar a de CRABs e UBSs na sequência. “Todos os usuários do SUS precisam compreender o que está acontecendo e colaborar, pelo bem do SUS da nossa cidade”, finalizou Pedro Mello.

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