Piracicaba

.: Seminário sobre papel da Justiça do Trabalho no combate ao trabalho infantil acontece amanhã

Data: 13/02/2020

Autor: Sabrina Rodrigues Bologna: 31076

 

 

Piracicaba, 13 de fevereiro de 2020 – Acontece amanhã (14), das 8h às 12h, no Teatro Erotídes de Campos, no Engenho Central, o Seminário “A Justiça do Trabalho e o Combate ao Trabalho Infantil”. Com entrada franca, o evento é aberto ao público em geral, mediante inscrição.

Para o evento estão confirmadas as preleções de desembargador, procurador e juízes, que versarão sobre a atuação da Justiça e do Ministério Público do Trabalho no combate ao trabalho infantil, além da contextualização histórica do trabalho infantil e informações sobre convenções internacionais relacionadas ao tema e das quais o Brasil é signatário. Também estão na programação do evento apresentação do coral do Instituto Formar e lançamento da exposição "Um mundo sem trabalho infantil".

Apesar de ser aberto a qualquer interessado, o público-alvo são servidores da rede socioassistencial, além de outros atores da rede protetiva, como conselheiro tutelares, diretores e coordenadores de escola, membros de conselhos municipais e equipes de saúde e também para estudantes de direito de Piracicaba e região. Para realizar a inscrição, o interessado deve acessar: http://bit.do/petipiracicaba

O Seminário é parte integrante da parceria celebrada este ano entre Secretaria Municipal de Assistência Social (Smads) e o Instituto Formar para Diagnóstico do Trabalho Infantil e a elaboração de um Plano de Ação para a município, além de uma série de atividades de capacitação da rede intersetorial de combate ao trabalho infantil, como as palestras “Tráfico de Drogas & Trabalho Infantil: mercados, famílias e rede de proteção social”, proferida pela cientista social, a professora Ana Paula Galdeano, em agosto de 2019 e a “A Participação de Crianças e Adolescentes no Combate ao Trabalho Infantil”, proferida pela escritora e ativista infantojuvenil Anna Luiza Calixto, realizada em outubro de 2019, além do ciclo de oficinas “A importância da escuta dos sujeitos no trabalho de vigilância socioassistencial para efetivação dos direitos de crianças e adolescentes”, que está sendo ofertado à rede de proteção social em três encontros: o primeiro deles realizado em dezembro de 2019 e os próximos programados para fevereiro (18/02) e março (03/03). As oficinas, facilitadas por Ana Maria de Campos, historiadora e pós-doutora em serviço social e pelo doutor em serviço social Rodrigo Aparecido Diniz resultarão na produção de Mapa Falado e Cartografias Participativas.

O Seminário tem realização da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, do Instituto Formar e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, por meio da Comissão de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Trabalho Adolescente Irregular, do Tribunal Regional do Trabalho – 15ª região e do Ministério Público do Trabalho em São Paulo.

O teatro está localizado na Av. Dr. Maurice Allain, 454 - Parque do Engenho Central/Piracicaba.

 

Confira a programação

8h - Credenciamento

8h30 - Composição da Mesa, Solenidade de abertura do Evento.

9h - lançamento da Exposição: "Um mundo sem trabalho infantil"

9h30 - Palestra: Atuação dos Juizados Especiais da Infância e da Adolescência na Erradicação da Exploração Infantil - Dra. Camila Ceroni Scarabelli (Juíza do Trabalho Coordenadora do Juizado Especial da Infância e da Adolescência da circunscrição de Campinas)

10h – Palestra: A atuação dos Comitês Nacional e Regional de Erradicação ao Trabalho Infantil - Dr. João Batista Martins César (Desembargador do Trabalho Presidente do Comitê Regional de Erradicação ao Trabalho Infantil do TRT15ª Região)

10h30 - Coffee Break

11h – Apresentação do Coral do Instituto Formar

11h30- Palestra: Aspectos Gerais e Históricos sobre o Trabalho Infantil - Dr. Ronaldo José de Lira (Procurador do Trabalho da PRT 15ª Região)

11h45 – Palestra: Convenções Internacionais e direito da criança a não trabalhar - Dr. Firmino Alves Lima (Juiz do Trabalho titular da 1ª Vara do Trabalho de Piracicaba)

12h15 – Encerramento

 

Centro de Comunicação Social

Sabrina Rodrigues Bologna: 31076

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