Piracicaba

.: Comclima entrega minuta da Política de Mudanças Climáticas ao prefeito Luciano Almeida

Data: 27/07/2022

Autor: Texto: Camila Piacentini

A Comclima (Comissão Municipal de Mudanças Climáticas) finalizou a minuta da Política Municipal de Mudanças Climáticas (PMMC) e fará a entrega ao prefeito Luciano Almeida nesta sexta-feira, 29/07, às 15h, na Secretaria de Defesa do Meio Ambiente (Sedema), 9º andar do Centro Cívico. Na ocasião, estarão presentes integrantes da Comclima que participaram do processo de desenvolvimento da minuta.

A PMMC contém diretrizes e objetivos para que as emissões de gases de efeito estufa pelo município sejam minimizadas, orientando medidas de mitigação, além de adaptação para conter as mudanças climáticas em Piracicaba.


Minuta da Política Municipal de Mudanças Climáticas prevê diretrizes e objetivos para que as emissões de gases de efeito estufa pelo município sejam minimizadas

“O principal objetivo da PMMC é estabelecer o compromisso de Piracicaba frente ao desafio das mudanças climáticas. Isso envolve contribuir para reduzir as emissões de gases causadores no efeito estufa no município, mas também elaborar estratégias para adaptar o território e a população aos impactos das mudanças climáticas, que já têm sido sentidos e serão cada vez mais evidentes daqui para a frente. A construção de ciclovias, o desenvolvimento de projetos de restauração florestal, a execução de obras para prevenção de enchentes e deslizamentos, a criação de incentivos ao comércio de produtos agrícolas locais são apenas alguns exemplos do tipo de ação que contribui para superar a crise climática”, explica Bruno Gristto Vello, analista de políticas públicas no Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora) e vice-presidente da Comclima.

De acordo com Vello, a PMMC ajudará a reforçar as ações já realizadas, identificando o que é prioritário e o que ainda precisa ser reforçado. “Propomos que, uma vez publicada, a Política seja sucedida por um Plano de Ação Climática. É a partir das diretrizes e orientações da Política que o Plano definirá as ações específicas que serão realizadas e as metas para alcançar os resultados pretendidos”,destaca.

O desenvolvimento da PMMC se deu por meio de reuniões temáticas,englobando assuntos como energia, agropecuária, mudança de uso da terra, resíduos e adaptação, discutida com órgãos como Sedema, Esalq/USP, Secretaria Municipal de Obras (Semob), Ipplap (Instituto de Planejamento e Pesquisas de Piracicaba), Fundação Florestal, Agência das Bacias PCJ, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Serviço Municipal de Água e Esgoto (Semae), empresa Águas do Mirante, Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes (Semuttran), Secretaria Municipal de Transportes Internos (Semutri), Secretaria Municipais de Agricultura e Abastecimento (Sema), Secretaria de Saúde, Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads) e pela Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba (Emdhap).


O desenvolvimento da PMMC se deu por meio de reuniões temáticas, englobando assuntos como energia, agropecuária, mudança de uso da terra, resíduos e adaptação

“Por sua capacidade de atuação e agregação, o poder público tem um potencial especial de liderança nessa temática. Porém, as responsabilidades relacionadas aos desafios das mudanças climáticas são compartilhadas por todos os setores. A Comclima é uma Comissão onde esses atores se reuniram para unir suas forças. E a PMMC é prova disso. Ela tem uma atenção especial ao fato de que diferentes grupos da sociedade sofrem os efeitos das mudanças climáticas de forma desigual e isso foi fruto de toda a discussão liderada pela sociedade civil até aqui. Ao mesmo tempo, as mudanças climáticas representam uma oportunidade para estabelecer novas formas de se fazer negócios, que impactem positivamente o nosso ambiente. E o setor empresarial identificou bem essas oportunidades nas discussões. Por fim, a política também foi fruto de um debate entre diferentes secretarias da Prefeitura, que identificaram espaços para que as políticas locais pudessem ser orientadas para reduzir os impactos das mudanças sobre a população e incentivar práticas mais sustentáveis na iniciativa privada”, explicaJuliana Gonçalez Gragnani, analista ambiental da Sedema e secretária da Comclima.

A COMCLIMA – A Comclima foi instituída pela Lei Complementar nº 251/2010, alterada pelas Leis Complementares 420/2022 e 431/2022, e iniciou seus trabalhos em junho de 2021, com a eleição da diretoria. Seus objetivos são elaborar, revisar, tornar público, acompanhar, além de garantir e fiscalizar a implementação do Plano Municipal de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas, definindo metas e indicadores. Como metas, a Comclima propõe esforços de mitigação aos agentes causadores das mudanças climáticas e ajustes dos sistemas e da sociedade no enfrentamento aos impactos causados pelas mudanças climáticas.

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